Feira dos Importados - Brasília (DF) / junho2009O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.
Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.[2] O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.
Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado. E o parágrafo quarto acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular".
Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.
De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo[6], movimentando mais de meio trilhão de dólares[7]. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano [8].
No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Como começou a pirataria
A Pirataria desta forma, teve início na revolução industrial quando as primeiras máquinas têxteis foram patenteadas na Inglaterra foram copiadas e fabricadas nos Estados Unidos sem qualquer consideração ou pagamento aos inventores ingleses. A pirataria teve início por motivos económicos, as máquinas inglesas eram incrivelmente eficientes. Durante os anos 80 várias marcas famosas foram alvo da pirataria, desta vez a motivação era mero marketing, tendo em vista a enorme procura e preço elevado dos produtos originais de marcas conhecidas, produtores locais começaram a copiar ilegalmente os modelos e logótipos famosos. No Brasil, tornou-se muito popular dentre os comerciantes informais, camelos, que ainda hoje vendem produtos falsificados, de roupas até electrónicos. Os CDs foram um grande vilão, dando a possibilidade se fazer dezenas de cópias de um mesmo CD em minutos, além do baixo peso e baixo custo da matéria bruta a distribuição também facilitou muito. Mais recentemente, a partir da invenção dos jogos electrónicos e computadores pessoais, os alvos mudaram, exigindo mais conhecimento e modificando totalmente a forma como se conhecia a pirataria até então. Os produtos copiados não são mais matérias, nem falsificações, não tem uma produção e muitas vezes não é distribuído fisicamente.
Ao mesmo tempo em que a Internet aumenta imensamente as oportunidades de venda de produtos e serviços, também cria novas oportunidades para a pirataria de software.
Até recentemente, as cópias não autorizadas de software requeriam troca física de disquetes, CDs ou outra mídia física, mas, à medida que a Internet torna-se continuamente mais difundida, mais rápida e menos dispendiosa, o mesmo ocorre com a pirataria de software.
A Internet permite que produtos sejam transferidos de um computador para outro sem transacção de medias físicas e com pouco risco de detecção. Alguns esquemas de pirataria podem até mesmo envolver transacções sem o consentimento do proprietário. A pirataria, que antes necessitava de um complexo entendimento de códigos de computador, agora pode ser feita com o clique de um mouse. De acordo com cálculos recentes, cerca de cem milhões de norte-americanos têm agora acesso à Internet, proporcionando aos piratas de software um mercado crescente.
A indústria de alta tecnologia está direccionada a revolução da informação, que é a base da nova economia. As empresas associadas da BSA são produtoras líderes de software, hardware e tecnologias inovadoras, tendo sido sempre participantes fundamentais no fornecimento de infra-estrutura crucial para o comércio electrónico e de Internet.
Ao mesmo tempo em que a Internet aumenta imensamente as oportunidades de venda de produtos e serviços, também cria novas oportunidades para a pirataria de software.
Até recentemente, as cópias não autorizadas de software requeriam troca física de disquetes, CDs ou outra mídia física, mas, à medida que a Internet torna-se continuamente mais difundida, mais rápida e menos dispendiosa, o mesmo ocorre com a pirataria de software.
A Internet permite que produtos sejam transferidos de um computador para outro sem transacção de medias físicas e com pouco risco de detecção. Alguns esquemas de pirataria podem até mesmo envolver transacções sem o consentimento do proprietário. A pirataria, que antes necessitava de um complexo entendimento de códigos de computador, agora pode ser feita com o clique de um mouse. De acordo com cálculos recentes, cerca de cem milhões de norte-americanos têm agora acesso à Internet, proporcionando aos piratas de software um mercado crescente.
A indústria de alta tecnologia está direccionada a revolução da informação, que é a base da nova economia. As empresas associadas da BSA são produtoras líderes de software, hardware e tecnologias inovadoras, tendo sido sempre participantes fundamentais no fornecimento de infra-estrutura crucial para o comércio electrónico e de Internet.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
